Execução fiscal. Dívida ativa. Desistência da ação. Despesas processuais. Condenação. Impossibilidade.

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Serra agora veta promessa de campanha

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

TAMG Condena Construtora a Indenizar Dono de Imóvel que não teve duas Garagens Prometidas

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou a Gabarito Engenharia e Construções a indenizar Orlando Curvellano com a importância de 20.000,00.

Magistrado chileno faz palestra no STJ sobre relação entre Direitos Público e Privado